25/03/2018 às 21h52min - Atualizada em 25/03/2018 às 21h52min

Major da PM é preso por cobrar propina em contratos de hospital

Extra Online

Foto: Reprodução

O major da Polícia Militar e cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), João Alexandre Assad, foi preso na manhã desta sexta-feira após ser denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por cobrança de propina de empresários para direcionar contratos do fornecimento de stents para a unidade de saúde. A prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Subsecretaria de Inteligência.

De acordo com a denúncia, em 2013, Assad cobrou R$ 2 mil por cada stent fornecido pela empresa Vide Bula para o HCPM, por meio de uma licitação com valor total de R$ 1,1 milhão. Por esse contrato, a empresa forneceu 127 unidades de stents farmacológicos e 90 stents convencionais e pagou ao major R$ 434 mil em propina. Em troca, Assad ofereceu assinar um laudo atestando que o produto da Vide Bula era superior aos concorrentes, o que possivelmente direcionaria futuras licitações.

Cerca de um ano depois, em meados de 2014, a empresa foi novamente contratada para fornecimento de stents para o HCPM, desta vez por intermédio de uma adesão a uma ata de registro de preços, para o fornecimento de 297 stents farmacológicos pelo valor total de R$ 2,1 milhões. Nesse contrato, o major assinou um parecer favorável à compra, alegando que o produto era superior aos demais disponíveis no mercado. Novamente, ele cobrou R$ 2 mil de propina por cada stent fornecido.

Em 2013, João Alexandre Assad recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a medalha Tirandentes, honraria concedida pelo governo estadual a pessoas que prestaram serviços relevantes à causa pública. A condecoração foi iniciativa do deputado Coronel Jairo, que em setembro de 2017 também virou alvo de denúncia do MP por envolvimento em um esquema de venda irregular de serviços em postos do Detran-RJ.

EMPRESA JÁ FOI INVESTIGADA PELO MP

Segundo apurou o MP, a Vide Bula negociou o parcelamento do pagamento da propina do contrato feito em 2014 com Assad e já havia pagado três prestações de R$ 40 mil, totalizando mais de R$ 500 mil em propina recebida pelo major. A última parcela foi paga no dia 13 de março de 2018. Por sua conduta, o major foi denunciado duas vezes pelo crime de corrupção passiva, de acordo com o artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar.

A Vide Bula também já havia sido investigada pelo Gaeco/MP-RJ, por participar de um esquema de fraudes em contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom) para fornecimento de insumos hospitalares por intermédio de procedimentos de adesão a atas de registros de preços, sem a realização de procedimentos licitatórios adequados, para hospitais da Polícia Militar do Estado do Rio.

Entre 2015 e 2017, o MP-RJ ofereceu ao todo 13 denúncias à Justiça comum e à Auditoria de Justiça Militar contra uma organização criminosa instalada no Estado Maior da PM e nas unidades médico-hospitalares da corporação para fraudar licitações, inclusive com participação de diversos oficiais.

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