25/03/2018 às 07h49min - Atualizada em 25/03/2018 às 07h49min

Fisco deflagra greve por tempo indeterminado

Redação
Foto: Reprodução
Reafirmando a grande capacidade de se organizar e lutar por seus direitos, as auditoras e os auditores fiscais tributários da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado, a partir de zero hora desta quarta-feira (28), com adesão ao movimento em todo o Estado.

O início da greve acontece um mês após a última assembleia geral em que os mais de 300 auditoras e auditores decidiram cruzar os braços em resposta à falta de diálogo por parte do Governo do Estado.

Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a assembleia geral passou um recado direto ao Governo: o da indignação plena e, ao mesmo tempo, da democracia, pois a greve é um instrumento legítimo de luta da classe trabalhadora, quando se esgotam todas as possibilidades de avançar por meio do diálogo.

Entre as reivindicações, o Fisco luta pela paridade entre ativos e aposentados; melhores condições de trabalho e cumprimento da lei da Data-Base. No governo RC II, os servidores tiveram 1% de reajuste, em 2015 e ZERO POR CENTO, nos últimos três anos, descumprindo a lei que o próprio Governador fez aprovar na Assembleia Legislativa, em 2012.

O Sindifisco-PB conclama a participação de toda categoria fiscal, até que sejam atendidas as reivindicações.

Fisco trabalha em prol dos paraibanos

Apesar do não reconhecimento do governador para a importância da categoria fiscal, as auditoras e os auditores fiscais vêm cumprindo as atribuições de combater a sonegação fiscal e arrecadar recursos dos quais o Estado tanto precisa para viabilizar as políticas públicas.

Os números da receita são bastante expressivos e fazem da Paraíba um dos Estados em que arrecadação mais cresceu nos últimos anos. Realidade que muito orgulha os profissionais do Fisco Estadual, que viabilizam financeiramente o Estado.

Somente de receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas), a Paraíba arrecadou a mais R$ 387 milhões em 2017, comparando com o ano de 2016.

Paraíba financeiramente equilibrada

Desde 2011(início do primeiro mandato do atual governador), os servidores públicos estaduais estão com seus salários achatados. A situação piorou a partir de 2016 com a promulgação da Lei nº 10.660/16 que congelou os salários dos servidores, que tiveram ZERO POR CENTO de reajuste, nos últimos três anos.

A mesma lei estabelece a criação de uma comissão paritária com integrantes do Governo e de representantes dos servidores para avaliar, a cada seis meses, as finanças do Estado. Porém, o Governo nunca cumpriu a lei, mesmo que as transferências constitucionais e a arrecadação fiscal tenham sido normalizadas e o Estado alcançado o equilíbrio financeiro esperado, conforme afirmado reiteradas vezes pelo Governador.


 

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