26/01/2017 às 19h38min - Atualizada em 26/01/2017 às 19h38min

Tesoureira e vice reagem após Paulo Maia descumprir regimento

Blog Marcos Wéric
Quem conhece os bastidores da advocacia paraibana sabe que o clima na diretória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, é de vaca desconhecer bezerro com boi e tudo. O Blog já tratou deste tema (Retorno da reeleição isola Paulo Maia e Assis Almeida na diretoria da OAB-PB) quando o presidente Paulo Maia descumpriu promessa de campanha e articulou junto ao Conselho Federal, a derrubada de decisão do Conselho Estadual de acabar com a reeleição. De lá pra cá, a coisa só piorou e membro da diretória resolveram extrapolar os muros da Ordem e usaram as redes sociais para detonar a postura do presidente.

Se no ano passado, Paulo Maia descumpriu promessa de campanha, agora ele está descumprindo o regimento. Pelo menos é o que denuncia a diretora-tesoureira da OAB-PB, Tainá Freitas. De acordo com ela, o presidente designou a instalação e o início dos trabalhos da Comissão Especial para organizar a Conferência Estadual dos Advogados, mas desrespeitou o regimento, ao não incluir na comissão membros da diretoria, seguindo rege o artigo 147 do regimento: A Conferência é dirigida por uma Comissão Organizadora, designada pelo Presidente do Conselho, por ele presidida e integrada pelos membros da Diretoria e outros convidados.

As críticas de Tainá, foram endossadas pelo vice-presidente da OAB-PB, advogado Raoni Vita, que foi mais além e disse que o presidente Paulo Maia, isolou o restante da diretoria, confabula apenas com o secretário geral, Assis Almeida, e está em plena campanha a reeleição.

Confira abaixo os desabafos dos diretores da OAB-PB:

Tainá de Freitas
Diretora Tesoureira da OAB-PB

Colegas advogados e advogadas.

Creio que não é segredo para nenhum advogado paraibano que atualmente existe uma grave fissura nos quadros do Conselho Seccional da OAB Paraíba.

Penso eu, que divergências de pensamento que naturalmente surgem no decorrer de uma gestão são normais.

O que não se pode permitir é que tais diferenças sejam motivo de desrespeito com os membros que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil, sejam eles Diretores, Conselheiros, Membros de Comissões, integrantes da Caixa de Assistência dos Advogados e Representantes do Estado junto ao Conselho Federal.

Quando as diferenças são tantas que passa-se a prejudicar a implementação de promessas feitas ao advogado que votou no projeto apresentado por todos os componentes da Chapa consagrada eleita para representar os interesses da advocacia paraibana, a situação torna-se lamentável.

Se, em virtude de divergências internas, passa-se a excluir e a omitir dos próprios membros que compõem a gestão, informações, ações, projetos e tudo o que envolve a Instituição, o sentimento é de tristeza. Não consigo encontrar outra palavra, neste momento, para melhor definir.

Há muitos meses, apesar de membro da Diretoria, passei a ter conhecimento das ações institucionais apenas via mídia, ou portal institucional.

A fim de evitar maiores prejuízos, resolvi não entrar em maiores conflitos, mesmo sendo tolhida, muitas vezes, do meu papel institucional.

Entretanto, infelizmente, chega-se ao ponto de que a própria Legislação está sendo descumprida dentro da OAB/PB.

Chegou ao meu conhecimento, via notícia emitida no Sítio Eletrônico da OAB/PB, http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=8207

, que foi instituída, e já iniciou seus trabalhos, a Comissão Especial formada para organizar a Conferência Estadual da Advocacia,que é Órgão Consultivo do Conselho Seccional, e se reúne trienalmente, no segundo ano de mandato.

A formação desta Comissão tem sua previsão legal no art. 147 do Regulamento Geral da OAB.

Regulamento Geral da OAB:

Art. 147. A Conferência é dirigida por uma Comissão Organizadora, designada pelo Presidente do Conselho, por ele presidida e integrada pelos membros da Diretoria e outros convidados.
§ 1º O Presidente pode desdobrar a Comissão Organizadora em comissões específicas, definindo
suas composições e atribuições.
§ 2º Cabe à Comissão Organizadora definir a distribuição do temário, os nomes dos expositores,
a programação dos trabalhos, os serviços de apoio e infra-estrutura e o regimento interno da
Conferência.

Como se depreende da leitura do dispositivo legal, eu, na qualidade de Diretora, deveria ser membro nato desta Comissão, porém, sequer fui comunicada de sua formação.

O fato foi relatado ao Presidente da OAB, porém este nada fez, permanecendo até o presente momento a notícia no Site da OAB, bem como a manutenção da Comissão formada em dissonância da norma, que, como noticiado, já INICIOU SEUS TRABALHOS.

Uns poderão dizer que parece, como se diz no ditado popular, "picuinha".

Porém, entendo ser necessário quebrar de vez o silêncio e esclarecer o que vem ocorrendo. Assim, quando eu for cobrada pelos corredores dos fóruns, ou pelos chats de watsapp, sobre as ações da atual gestão, ficará claro, que, sobre muitas delas, não me foi proporcionado sequer o direito de conhecimento.

Tecidos os esclarecimentos, venho dizer que não mais me calarei e cobrarei RESPEITO ao cargo que ocupo, ombridade e transparência.

Lutarei sem temor por tudo o que acredito ser melhor para a advocacia paraibana. Disponibilizando desde já minhas redes sociais pessoais, e-mail (taina_jp@hotmail.com), e telefone pessoal (forneço através de mensagem direta a quem interessar), para ouvir criticas, sugestões de todos os colegas que possam e queiram 
contribuir.

Acreditei na força da União, e por isso, quando há claramente o encerramento desta, nada mais justo do que esclarecer os fatos aos que também acreditaram.

Se você perdeu um pouco de seu tempo para ler esta mensagem, fica o meu agradecimento e o meu bom dia.


 
Raoni Vita

Vice-presidente da OAB-PB

Eu gostaria de falar hoje, como sempre o faço, sobre ações e vitórias.

Mas, é com profundo pesar que endosso todas as palavras do desabafo da nossa Diretora-Tesoureira da OAB/PB Tainá Freitas.

De fato, durante o ano passado, após o imbróglio envolvendo a questão da reeleição, o Presidente passou a agir como se em campanha eleitoral estivesse, isolando completamente o restante da Diretoria (à exceção do Secretário-Geral), numa prática absolutamente política, encastelando-se e concentrando integralmente a administração da Ordem nas suas mãos.

Chegou ao cúmulo, agora, de cometer um ato explicitamente contrário ao Regulamento Geral, novamente expulsando os demais diretores da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Advocacia (e, quando instado diretamente sobre isso por mim, afirmou que resolveria, mas, como sempre, palavras e promessas vazias desacompanhadas de ações).

A priori, este tema, não discordo, deveria ser tratado dentro dos muros da OAB, mas não tiro a razão da nossa Diretora Tesoureira, para quem se chegou ao limite o desrespeito institucional (atravessados vários meses de tentativas internas de solucionar os incontáveis alegados problemas de comunicação), pois muitos colegas nos cobram de ações que nem nós mesmos sabemos previamente (sempre somente após ocorridas, pelas redes sociais) de modo que tampouco participamos de várias decisões que impactam diretamente nos nossos compromissos assumidos, pelo que lamento não ter a chance de poder contribuir tanto quanto gostaria e imaginava.

Hoje mesmo fui cobrado pela “posição” da OAB de ser contra a realização de concurso público para Procuradores Municipais, situação essa estampada em inúmeros portais do Estado, mas que sequer passou pelo crivo da Diretoria, tampouco do Conselho Seccional, mas já é alardeada como se fosse a voz da Ordem (eis que publicada no nosso portal oficial) sobre um tema tão polêmico.

Aliás, nesse ritmo de promoção pessoal, campanha antecipada e reiteradas sessões de fotos e apertos de mãos nas mais diversas repartições, descubro, neste momento, também através de redes sociais, que o Presidente está juntamente com o Secretário Geral na Subseção de Patos e em seguida irá a Cajazeiras, mais uma vez sem sequer um aviso prévio à Diretoria, ou mesmo ao Vice-Presidente para substituí-lo nas emergências ocorridas na nossa Sede.

Daí se pode imaginar o que ocorre nos corredores da Ordem sem que até mesmo nós Diretores (avalie-se a advocacia) tenhamos o menor conhecimento.

Como explicar isso?

No mais, reafirmo que continuarei, lutarei e resistirei firme na trincheira em defesa da advocacia, no papel que me foi outorgado pelos advogados paraibanos até o último dia do meu mandato, trazendo transparência e buscando realizar ações concretas para melhorar o dia a dia da nossa profissão.

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Na sua opinião, o governador Ricardo Coutinho deve deixar o governo para ser candidato a Senador?

67.5%
32.5%