Prefeito de cidade do sertão da PB é condenado por divulgar pesquisa em comício

Por ter divulgado o resultado de uma pesquisa durante um comício o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, terá de pagar multa de R$ 53 mil. A multa foi aplicada pelo juiz José Jackson Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral, que julgou procedente uma representação promovida por Paulo Neide Melo Fragoso, que disputou a prefeitura de Pombal.

Na sentença, o juiz afirma que a divulgação da pesquisa de forma irregular ficou caracterizada em discuso proferido por ocasião de um comício realizado no dia 24 de setembro. “Como se vê, tanto o candidato como seus apoiadores durante o comício e a passeata fizeram anúncio do número de intenção de voto no candidato majoritário da coligação representada, sua vantagem sobre o adversário, assegurando que a pesquisa era do Jornal da Paraíba, que a mesma era verdadeira”.

De acordo com o magistrado, há que se ter cautela com o teor dos discursos, principalmente nas pequenas municipalidades onde a repercussão dos fatos é maior. “Vale salientar que o acesso ao palco onde ocorreu o comício não é irrestrito; há seleção de quem discursará e sobre o quê, mesmo em cidades do interior. O controle aumenta quando não são os candidatos que usarão a palavra, sobretudo para levar ao conhecimento do público fato de envergadura de uma pesquisa eleitoral, portanto não restou dúvida de que os representados concorreram para a divulgação, quando ele próprio citou pesquisa inexistente no comício, e quando autorizou que seu locutor oficial durante passeata relatasse fatos sobre uma pesquisa inexistente”.

Cabe recurso da decisão.