O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu absolver o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice-prefeito Léo Bezerra em ações que pediam a cassação da chapa eleita em 2024.
Os processos foram movidos por adversários políticos derrotados nas urnas e levantavam suspeitas graves, incluindo suposto aliciamento de eleitores com envolvimento de facções criminosas durante a campanha.
Apesar das acusações, o relator do caso entendeu que não houve provas suficientes para comprovar irregularidades capazes de justificar a cassação dos mandatos. O entendimento foi acompanhado pela Corte, que manteve a validade do resultado das eleições.
Durante o julgamento, também foi reforçado que indícios não bastam para uma punição dessa magnitude sem a devida comprovação direta da ligação dos fatos com a chapa majoritária.
Mesmo com a derrota no TRE, a defesa de um dos autores das ações já sinalizou que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que mantém o caso em aberto no campo jurídico.
A decisão representa uma vitória política importante para o grupo governista na capital e encerra, ao menos neste momento, uma das principais disputas judiciais envolvendo o resultado das eleições municipais de 2024.
