Estudantes dos colégios estaduais irão debater transparência pública e combate à corrupção na Paraíba

O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Paraíba (CTPCC) irá debater uma proposta de levar aos colégios públicos paraibanos noções sobre transparência e combate à corrupção. A reunião acontecerá no próximo dia 1 de dezembro na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB, em João Pessoa.

O CTPCC, órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Controladoria Geral do Estado (CGE/PB), tem por finalidade sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento das diretrizes, dos métodos, dos mecanismos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública estadual, e apresentar estratégias de combate à corrupção, improbidade administrativa e à impunidade

A reunião que tomou a decisão de ir aos colégios aconteceu no último dia 20 de outubro. Na ocasião, também foram aprovadas a realização de cursos de formação e capacitação para servidores públicos estaduais sobre a Lei do Acessão à Informação e a Lei Anticorrupção, a ser realizado em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba. Para tanto, está agendado uma reunião entre um grupo de trabalho do CTPCC e a superintendente da ESPEP, Luciane Alves Coutinho.

Na opinião de Waldir Porfírio, presidente do Conselho da Transparência, o governador Ricardo Coutinho criou o CTPCC para auxiliar sua administração na transparência, com disponibilidade e funcionalidade das informações, bem como na sugestão de programas de combate à corrupção. "Estamos conseguindo dar transparência e funcionalidade com a aprovação de várias propostas nas reuniões do conselho. A meta agora é capacitar servidores estaduais e levar o tema da transparência e corrupção aos colégios estaduais", disse Porfírio.

Para o secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, também secretário do Conselho, os resultados das reuniões já são vistas com cursos de capacitações do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC-PB) para autoridades e servidores envolvidos com o monitoramento de cada órgão estadual. "Além disso, aconteceram avanços no Portal da Transparência Estadual, como a inclusão de todos os Conselhos Estaduais do Governo do Estado, com informações sobre a composição, legislação, pautas, dentre outros conteúdos referentes às entidades".

Composição e objetivos do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, entre eles, da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, além de um representante do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. O órgão também conta ainda com representantes da sociedade civil organizada.

O objetivo do conselho é propor soluções para aprimorar a política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço púbico estadual, bem como atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.