10/02/2024 às 06h38min - Atualizada em 10/02/2024 às 06h38min

Ministro do STF converte prisão de Valdemar Costa Neto em preventiva

O Globo

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto — Foto: Beto Barata/PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva na tarde desta sexta-feira. A defesa apresentou em seguida um pedido de liberdade do presidente do PL, e o magistrado abriu prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o assunto.

Valdemar foi alvo de um mandado de busca e apreensão em operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira. Os policiais encontraram na residência dele um revólver com o registro vencido e uma pepita de ouro de 39 gramas, que não tinha origem declarada. Com isso, ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma e usurpação de bens da União.

Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten classificou como "vergonhosa" a manutenção da prisão do dirigente. "A não soltura do Presidente Valdemar nesse momento só escancara ainda mais o momento que o Brasil vive. Minha solidariedade a ele, bem como à sua esposa e familiares", escreveu Wajngarten nas redes sociais. Procurado, o advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, não quis se pronunciar.

Segundo a PF, Valdemar é investigado por participar de uma investida golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Ele também é apontado como um dos principais entusiastas de questionamentos feitos ao sistema eleitoral após as eleições de 2022.

Ao analisar as suspeitas levantadas pela PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou haver indícios da participação de Valdemar no “sistema delituoso que se apura”. O inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) apura os possíveis crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Na decisão que autorizou quatro prisões preventivas contra outros alvos, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que Valdemar é tido pela PF como o “principal fiador” dos questionamentos sobre as urnas eletrônicas. O ministro determina ainda que o cacique partidário fique proibido de manter contato com Bolsonaro e com o ex-candidato a vice-presidente pelo PL general Walter Braga Netto, como revelou a colunista do GLOBO Bela Megale.

Depois que Bolsonaro perdeu a disputa em 2022, o partido dele pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação do resultado do segundo turno, solicitando a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas.

Além disso, segundo a apuração, o antigo comitê da campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, ficou conhecido como “QG do golpe”. Ao fim do segundo turno, o local era frequentado “por diversos apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro entusiastas de uma intervenção militar das Forças Armadas que resultaria na continuidade do então presidente no poder”.

No momento da operação da PF, não havia mandado de prisão contra o dirigente partidário, mas ele foi flagrado em posse de arma com registro irregular. A peça tinha a documentação vencida e estava em nome do filho do político.

Já a pepita de ouro passou por uma perícia preliminar da Polícia Federal, que identificou que o objeto pesa 39 gramas, tem 92% de pureza, foi extraída de um garimpo e é avaliada em R$ 11,7 mil.

Condenado no mensalão

Esta é a segunda vez que Valdemar foi preso. No escândalo do mensalão, após renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados em 2005, o político foi condenado pelo STF a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em dezembro de 2013. No entanto, ele ganhou o direito à prisão domiciliar 11 meses depois.

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