O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Leonardo Vinci Alves de Lima, apontado como "chefão" do Primeiro Comando da Capital (PCC), vulgo Batatinha , seja solto. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, que argumentou que a prisão do suspeito foi efetuada de forma ilegal.
Batatinha cumpria pena de 10 anos em regime fechado. Ele estava preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, localizado no interior do Estado de São Paulo.
A decisão do STJ foi publicada no dia 2 de junho, e até o momento não foi comentada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Batatinha já está em liberdade.
De acordo com o ministro, a prisão, que correu há quatro anos, teria sido feita de forma ilegal.
"Percebe-se dos autos a existência de flagrante ilegalidade a sersanada", disse o ministro na decisão.
À época, o integrante do PCC foi flagrado com dois quilos de cocaína. Ele estava em uma moto, quando avistou uma viatura da Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar (ROTA) e, segundo os policiais, deixou "transparecer seu nervosismo”.
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