31/03/2023 às 08h51min - Atualizada em 31/03/2023 às 08h51min

Ministério Público investiga irregularidades na contratação de trio elétrico pela Prefeitura de Santa Rita

ClickPB

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga irregularidades na contratação de um trio elétrico, carro de som e equipamentos para a realização de eventos pela Prefeitura de Santa Rita. Conforme documento obtido pelo ClickPB, nesta quinta-feira (30), as investigações apontam para uma suposta irregularidade no pregão presencial nº021/2021, contrato nº 257/2022 da Secretaria de Cultura.

Conforme o documento do MPPB, a secretaria teria feito a locação de carro de som, trio, arquibancadas e outros, "a qual pode ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa".

De acordo com a promotora Anitha Bethânia Silva da Rocha, o processo foi convertido de notícia de fato em procedimento preparatório com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, "por ventura, detectadas, além de colher elementos de provas para embasar eventual Ação Civil Pública, que por sua vez, possui o desiderato de reparar danos, coibir as prásticas despedidas de legalidade e responsabilizar à quem lhe deu origem ou perpetuidade", considerou.

A promotora ainda determinou a realização de diligências durante a tramitação das investigações, "inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais", determinou.