Veneziano não vê prejuízo do Senado na discussão da PEC da reforma tributária na Câmara

O 1° vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avalia que a Casa não deve sair prejudicada na discussão sobre a reforma tributária a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que tramita na Câmara. De acordo com ele, o Senado vai participar e não vê motivo de desgaste entre as Casas Legislativas.

“A Câmara vai prevalecer sendo ela a que inicia essa discussão [sobre reforma tributária]. Na verdade, não inicia, reinicia. A gente vai ter que fazer um texto comum”, declarou a jornalistas após chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira, 28, para participar do evento de retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). De acordo com Veneziano, sua presença no Planalto é institucional para representar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cumpre agenda.

Na avaliação do senador, independentemente de a proposta começar pela Câmara ou pelo Senado, não há a discussão de que alguma das Casas deve sair prejudicada. “Porque você vai ter que dar convergência ao texto final”, disse. Ao garantir a participação do Senado no debate, ele disse que não vê motivo para desgaste.

Em evento do BTG Pactual em fevereiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária tende a ter mais facilidade no Senado se avançar primeiro entre os deputados. De acordo com ele, o esforço do governo e do Congresso é para aprovar a mudança do modelo tributário do País ainda neste ano, de preferência no primeiro semestre, mas que haverá dificuldades por causa da complexidade do tema e dos diversos interesses envolvidos.

Parlamentares e ministros se reuniram na noite de segunda-feira, 27, no Palácio do Planalto para buscar um alinhamento entre o governo e o grupo de trabalho (GT) da agenda prevista para a reforma tributária. Um dos pontos debatidos foi a agenda de votação da reforma tributária, que ainda é ponto de divergência entre os integrantes do governo e das Casas.