A Câmara dos Deputados aprovou, nesta tarde de quarta-feira (21), o texto-base da PEC de Transição em segundo turno. Apesar da aprovação dos parlamentares, a medida retornará ao Senado Federal para que as alterações do relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), sejam incorporadas.
Após aprovação do Senado, a PEC volta ao Congresso Nacional para que ela seja promulgada, sem a necessidade de passar pelo presidente da República.
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No primeiro turno da votação, que teve início nesta última terça-feira (20), os deputados aprovaram o texto-base por 331 votos favoráveis contra 168. Nesta quarta, pelo segundo turno de votações, a aprovação foi ainda maior, com um total de 366 contra 130.
Os votos da bancada paraibana
Aguinaldo Ribeiro (PP): Sim Damião Feliciano (União Brasil): Sim Edna Henrique (Republicanos): Não (primeiro turno); Sim (segundo turno) Efraim Filho (União Brasil): Sim Frei Anastácio Ribeiro (PT): Sim Gervásio Maia (PSB): Sim Hugo Motta (Republicanos): Não Julian Lemos (União Brasil): Sim Pedro Cunha Lima (PSDB): Sim Ruy Carneio (PSC): Sim Wellington Roberto (PL): Sim Wilson Santiago (Republicanos): Sim A PEC da Transição
O texto-base da PEC da Transição, juntamente com as alterações feitas pelo relator, colocam um valor aproximado de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos.
O governo de transição do presidente eleito Lula articulava, anteriormente, o valor do Bolsa Família fora do teto de gastos pelos quatro anos de mandato. No entanto, a ideia não agradou aos parlamentares, que pediram uma redução desse tempo. Recentemente, o Senado Federal havia aprovado apenas por dois anos, algo que foi alterado pelo relator, caindo pela metade mais uma vez.
