16/08/2017 às 06h22min - Atualizada em 16/08/2017 às 06h22min

Justiça manda bloquear quase R$ 300 mil de empresa que geriu o Maior São João do Mundo

ParlamentoPB

Foto Ilustrativa: Artur Lira/G1/Arquivo

A empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda teve R$ 299 mil de suas contas bloqueados por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. A sentença assinada pela juíza Ana Carmen Pereira Jordão Vieira é fruto de uma ação impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) pela falta de pagamento de direitos autorais de artistas cujas músicas foram reproduzidas no Maior São João do Mundo deste ano, cuja organização coube à Aliança, com sede em Recife, Pernambuco.

O valor corresponde a 10% do contrato celebrado entre a Prefeitura de Campina Grande e a empresa.

Na decisão da magistrada, a prefeitura de Campina Grande fica impedida de realizar pagamentos à Aliança enquanto a empresa não apresentar provas da quitação dos direitos autorais, bem como os contratos referentes a todas as atrações do evento.

A Aliança disse que desconhece o teor da decisão e que sequer teria recebido o boleto para o pagamento dos valores referentes ao ECAD. Ela completou que fez o recolhimento dos direitos autorais no São João de Gravatá, interior de Pernambuco, porque teria recebido a fatura referente ao repasse.

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