Justiça revoga prisão domiciliar e manda para presídio policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT

A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho e determinou que ele seja transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O g1 tenta contato com a defesa do réu.

Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado pela morte do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. O crime foi em julho e o policial ficou um mês internado.

Na quarta-feira (10), quando Guaranho recebeu alta, ele deveria ser transferido para o CMP. Contudo, um ofício do próprio Complexo disse que o local não tinha estrutura para atender as necessidades médicas que o réu precisaria, por isso, ele ele ficou em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica. Entenda abaixo como foi o crime.

Em nova decisão nesta sexta, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello disse que a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que o Complexo Médico Penal, diferente de argumentação inicial, "apresenta plenas condições estruturais e humanas de custodiar o réu".

O despacho destaca, ainda, que um documento juntado aos autos do processo diz que o Complexo Penal “possui condições de garantir a manutenção diária das necessidades básicas do custodiado com supervisão contínua... levando em consideração as informações do Relatório de Evolução Médica do paciente”.

Na última quarta (10), o juiz Arguello definiu pela prisão domiciliar, determinando que Guaranho permaneceria em casa até que fosse possível "eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação".

O que diz a Sesp

O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse que após a primeira manifestação do CMP, a pasta fez "um grande esforço" para levar recursos ao presídio, alocando recursos materiais e humanos.

Segundo Mesquita, Guaranho será transferido de ambulância nesta sexta (12), por meio de um serviço terceirizado de saúde. Dá suporte na operação a Prefeitura de Foz do Iguaçu, com escolta policial e do Departamento Penitenciário.

"Também solicitamos o chamamento. Nós estamos em processo de contratação de médicos, enfermeiros, aceleramos a contratação de alguns profissionais para que a gente possa atender essa demanda que apareceu no fim da internação desse indivíduo no Complexo Médico, pelo menos de maneira intermediária, temporária, até que ele seja encaminhada para o Sistema Prisional Federal", disse o secretário.

O advogado Ian Vargas, que defende a família de Arruda, disse que a decisão era fundamental.

"Entendemos que essa decisão era fundamental, uma vez que era obrigação do Estado fornecer acolhimento dele [Guaranho] no Complexo Médico Penal [...] Além disso, a permanência dele em domiciliar era uma afronta a Justiça, uma vez que o réu cometeu um crime hediondo".

A primeira recusa

Guaranho foi para prisão domiciliar após o juiz Arguello atender a pedido da defesa do policial diante dos cuidados médicos necessários do réu.

Diante da resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário ao preso, o juiz determinou a prisão domiciliar, "sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado".

Na ocasião, o magistrado criticou a demora do Estado ao informar não ter condições de abrigar Guaranho.

"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional", destaca o juiz.
O juiz determinou que, ainda, que durante a prisão domiciliar, o policial só poderia sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.

No despacho, o magistrado também pediu que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal.

Réu por homicídio duplamente qualificado

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado por matar a tiros Marcelo Arruda durante uma festa de aniversário, que tinha como o tema o PT.

O crime foi em 9 de julho, e Guaranho não era convidado do evento. Ao ser baleado, o petista revidou e também atirou no policial.

Bolsonarista perdeu a memória, diz advogado

Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores esperavam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso.

Porém, a defesa do policial penal afirma que ele perdeu a memória por causa de agressões recebidas logo depois de atirar em Arruda. Segundo o advogado Luciano Santoro, Guaranho não se lembra de nada do que aconteceu na noite do crime.

O advogado diz que Guaranho levou 24 chutes no rosto e outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos de agressões. De acordo com Santoro, essas outras imagens estão no processo, mas não foram tornadas públicas.

As agressões ao policial são investigadas em outro inquérito. Os autores já foram identificados e ouvidos.