Morreu neste domingo, aos 88 anos, Sergio Paulo Rouanet, intelectual de vasta carreira que criou a lei que levou seu sobrenome durante a passagem que teve pelo governo de Fernando Collor de Mello como secretário da Cultura.
O carioca foi diplomata de carreira desde os anos 1950, tendo sido embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique, na Suíça, e ocupado postos na Organização das Nações Unidas, na Organização dos Estados Americanos e chefias de departamento no Itamaraty, em Brasília, antes de integrar o governo federal.
Em 1991, o professor foi convidado por Collor para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que tinha status de ministério à época, cargo no qual ficou até o ano seguinte. Depois, retomou atividades em embaixadas na Alemanha e República Tcheca.
Formado em ciências jurídicas e sociais, Rouanet fez doutorado em ciência política e deu aulas no Instituto Rio Branco. Ele também ocupava, há 30 anos, a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.
A passagem breve do intelectual pelo governo foi marcada por uma das mudanças mais significativas no cenário cultural brasileiro, a criação da Lei Rouanet, que nasceu do Programa Nacional de Apoio à Cultura e serviu de estímulo financeiro para a realização de projetos artísticos no Brasil.
Seu mecanismo permite que o governo federal autorize empresas e pessoas físicas a descontarem do Imposto de Renda valores diretamente repassados a iniciativas culturais, como produção de livros, preservação de patrimônios históricos, festivais de música, peças de teatro, espetáculos de circo, programas audiovisuais etc. Ou seja, em vez de se pagar o imposto da totalidade, ela permite a reversão de parte dele a um projeto cultural.
Essa prática, conhecida como mecenato, foi o que permitiu —e ainda permite— o apoio a centenas de projetos culturais em todo o país, embora seus críticos apontem que ela tenha beneficiado sobretudo iniciativas concentradas no eixo entre São Paulo e Rio de Janeiro.
