Octávio Paulo Neto estranha decisão do STF de enviar processo da Calvário para justiça eleitoral e garante: "operação continuará"

A recente decisão do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), de mandar uma das ações da Calvário para a Justiça Eleitoral, causou estranheza na força tarefa que conduziu as investigações das 13 operações.

Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, a decisão de reduzir a crime eleitoral todo o arcabouço de delitos cometidos no âmbito da Calvário “é desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica”.

O Gaeco, como se sabe, foi responsável por desbaratar uma suposta organização criminosa, que teria Ricardo Coutinho como cabeça, movimentou mais de R$ 2 bilhões e que teria desviado, conforme 23 denúncias do Ministério Público, mais de R$ 430 milhões em propinas.

Segundo Octávio, a Operação Calvário foi responsável pela investigação de um dos maiores casos de corrupção sistêmica, não apenas da Paraíba, mas do País e as decisões têm contribuído para revelar os casos de corrupção e buscar coibir novos escândalos.

O promotor, contudo, assegura que, a despeito da decisão do ministro, “os esforços do que se convencionou chamar de Operação Calvário continuarão normalmente, com a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF, tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei”.

E arrematou: “O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela justiça estadual”.

Blog Hélder Moura