12/05/2022 às 11h24min - Atualizada em 12/05/2022 às 11h24min

Major do Exército é preso por postagens pró-Bolsonaro nas redes sociais

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Foto: Instagram/ Reprodução

O major João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos, pré-candidato a deputado federal, foi preso na semana passada em Teresina, Piauí, pelo crime de desobediência após usar as redes sociais para atividade político partidária.

O inquérito no qual a decisão se baseou foi aberto pelo 25ª Batalhão de Caçadores, em 2021, após o militar postar fotos e mensagens em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O juiz federal Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, avaliou que João Paulo utilizou as redes sociais de maneira indevida.

“O superior oficial indicado, devidamente cientificado e orientado, continuou a realizar publicações em suas redes sociais, apresentando como pré-candidato ao cargo de deputado federal”, ponderou o magistrado.

Ainda de acordo com a decisão, revelada pelo UOL, o militar participou de reuniões políticos partidárias, fez críticas ao Exército e a superiores hierárquicos, ocasionando no pedido de prisão preventiva.

Legislação

O artigo 163 do Código Penal Militar determina a prisão a quem se recusar a obedecer a ordem do superior. Além disso, a recomendação nº 2/2022 da Procuradoria Geral de Justiça Militar, que determina que os integrantes da ativa se abstenham de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos.

Defesa

Para Otoniel Bisneto, advogado de João Paulo, o militar não contrariou nenhuma ordem. "É uma prisão excessiva, porque o militar em questão é réu primário, não responde a nenhuma ação penal, tem comportamento excelente. A prisão tem mais viés político do que disciplinar", alegou.

Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o militar elegível não ocupante de função de comando deverá ser afastado do serviço ativo no momento em que for requerido o seu registro de candidatura.

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