27/04/2022 às 17h14min - Atualizada em 27/04/2022 às 17h14min

Operação 'Pés de Barro' leva Wilson Santiago ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

O deputado federal paraibano Wilson Santiago (Republicanos-PB) se tornou alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele integra o rol de seis parlamentares investigados por supostas irregularidades à frente do cargo. A lista inclui ainda Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA) e Soraya Manato (PTB-ES). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (27), após um hiato de cinco meses sem análise dos casos. A relação foi divulgada pelo presidente do colegiado, o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

Azi justificou a demora com a alegação de que as reuniões estavam paradas porque as representações contra parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pelas regras da Câmara, o conselho age mediante provocação da Mesa, que encaminha as representações protocoladas por meio de partidos. Na ocasião, a assessoria de Lira informou que não há prazo especificado para a análise ser feita.

O Conselho de Ética da Câmara foi criado em 2001 e é responsável por instaurar procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. As penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda de mandato.

No caso de Wilson, a denúncia diz respeito à investigação da operação Pés de Barro, da Polícia Federal. Ele é acusado de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. Esta representação, apresentada em fevereiro de 2021 pelo Novo, pede a cassação do mandato de Santiago. Foram sorteados como possíveis relatores os deputados Pinheirinho (PP-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP); Dra. Vanda Milani (PROS-AC). O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a determinar o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. O parlamentar nega as acusações.

Blog Tião Lucena

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