25/04/2022 às 18h09min - Atualizada em 25/04/2022 às 18h09min

POLÊMICA! STJ suspende show do cantor Wesley Safadão com cachê de R$ 500 mil

Foto: Romilson Salles / Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que autorizava o show do cantor Wesley Safadão no município de Vitória do Mearim (MA), marcado para este domingo (24). O evento foi contratado pela prefeitura e teria despesa de R$ 500 mil. Com O Tempo

Em decisão deste sábado (23), o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, entendeu que o gasto é incompatível com o orçamento do município maranhense.

A contratação do show foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública. Em primeira instância, o evento foi suspenso, mas o município recorreu ao Tribunal de Justiça maranhense, que liberou a apresentação.

No recurso ao STJ, o Ministério Público alegou que a realização do evento pode comprometer a oferta de serviços públicos básicos à população. “O município de Vitória do Mearim é pobre, pertencente a um dos Estados da Federação com a menor renda per capita, cujo índice de desenvolvimento humano – IDH é baixíssimo”, sustentou o MP.

Ao analisar o recurso, o presidente do STJ concordou com os argumentos e restabeleceu a primeira decisão judicial. "Realmente não se justifica a concessão da autorização [do show] sem que haja plena demonstração de que a realização do ato não prejudica demandas de saúde e escolares no município, que estão sendo questionadas judicialmente", afirmou o ministro.

Link