22/04/2022 às 14h38min - Atualizada em 22/04/2022 às 14h38min

Oposição recorre ao STF e pede que perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira seja suspenso

A Rede Sustentabilidade e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ingressaram nesta sexta-feira (22) com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu perdão ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

Em outra frente, a Rede recorreu nesta sexta diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que levou à condenação de Silveira. Em uma questão de ordem, o partido também pede ao ministro a suspensão do perdão ao deputado.

Na quarta (20), o deputado foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

Ele também foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.

No dia seguinte, Bolsonaro anunciou o perdão da pena de Silveira por meio da publicação de um decreto que concedeu a graça ao parlamentar - o que, na prática, tem a função de revogar a decisão do Supremo.


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