02/04/2022 às 07h13min - Atualizada em 02/04/2022 às 07h13min

Twitter terá que tirar do ar vídeo em que vereador faz sexo com jovem de 15 anos

Foto: Reprodução

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, do Ministério Público, entrou com ação na Justiça contra o Twitter Brasil para que a empresa retire do ar vídeo no qual o vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (sem partido) faz sexo com uma adolescente de 15 anos. Com Metrópoles

Caso a determinação não seja cumprida, há previsão de multa diária de R$ 30 mil. Em nota, o Ministério Público esclareceu que na quarta-feira (30/3) recebeu informações, inclusive da família da adolescente, de que o conteúdo seguia disponível na plataforma, com grande “viralização”, ou seja, compartilhamentos entre os usuários.

“Diante da gravidade dos fatos e dos danos que podem causar à imagem e à integridade da vítima, a família da mesma solicitou ao MPRJ a adoção de providências urgentes para a exclusão do material das redes sociais”, diz trecho da nota.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é proibido “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

A pena prevista é de três a seis anos de reclusão e multa. Para o MP, o Twitter infringiu as normas de proteção à criança e ao adolescente, “ao permitir a veiculação, em sua respectiva plataforma, de material impróprio e inadequado a crianças e adolescentes, sem qualquer advertência quanto ao conteúdo exibido”.

Gabriel Monteiro denunciou o vazamento no vídeo na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Ele alegou ainda que tinha a informação de que a adolescente era maior de idade e o sexo havia sido consentido. Gabriel Monteiro é investigado pela Polícia Civil por assédio sexual e moral contra ex-servidores e por forjar vídeos.

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