Publicado decreto que dispensa uso de máscaras ao ar livre

A partir desta sexta-feira, 4 de março de 2022, está dispensado o uso de máscaras ao ar livre em Belo Horizonte. A liberação vem quase dois anos após a decretação da pandemia da COVID-19, em 11 de março de 2020. 

Conforme o Decreto nº 17.894, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), para dispensar a obrigatoriedade do uso de de máscara em ambientes abertos, a Prefeitura de Belo Horizonte considerou uma série de fatores, entre eles a redução do RT, que é a taxa de transmissão da COVID-19 em Belo Horizonte, que “vem se mantendo de forma continuada abaixo de 1,00 e hoje está em 0,75”; a redução dos casos que exigem internações hospitalares; e que 83% da população está completamente imunizada com a vacinação. 

Assim, com a publicação do decreto, “a obrigatoriedade de uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca fica dispensada em ambientes completamente abertos”. Mas, é importante destacar que a máscara ainda deve ser usada em qualquer lugar fechado e também no transporte público, como nos ônibus e no metrô. O uso de máscara também é necessário em locais abertos com aglomerações.

Além disso, “regras específicas, constantes em protocolos de saúde publicados pela Secretaria Municipal de Saúde, podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados”, conclui o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). 

O decreto que tornou obrigatório o uso de máscaras em BH foi publicado no DOM em 17 de abril de 2020 e passou a faler na segunda-feira seguinte, dia 22. A regra era válida por tempo indeterminado.