12/01/2022 às 08h44min - Atualizada em 12/01/2022 às 08h44min

Sargento é condenado por beijar aluna de 14 anos na boca em colégio militar

Agência O Globo

Reprodução

Um sargento do Exército foi condenado a quatro anos de prisão por ter assediado uma estudante de 14 anos que estudava no 8º ano do Colégio Militar de Brasília (CMB). O réu também foi expulso das Forças Armadas.

O militar pertencia ao Batalhão de Polícia do Exército, e estava à disposição do CMB. Ele era músico, dava aula de percussão para a vítima e chegou a dar um beijo na boca da menina. A decisão da 1ª Auditoria de Brasília, primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na capital federal, considerou que o sargento incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o sargento assediava sexualmente a menor, prolongando o tempo de intervalo da aula para conversarem a sós. A acusação também coletou provas de que o réu enviava mensagens com "emojis" sentimentais de beijos e corações, e músicas de conteúdo amoroso.

O MPF sustentou, ainda, que o sargento escrevia ou falava declarações como "estou apaixonado", "te amo, te amo, te amo" e "vou fazer você feliz".

Com o assédio, a menina passou a alternar comportamentos eufóricos com depressivos. Segundo a denúncia, a adolescente rejeitou as investidas, mas o professor manteve-se firme na postura de constranger a vítima.

O assédio foi descoberto pela mãe da adolescente. Ela verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo sargento. Além de mais velho, o professor era casado e tinha filhos.

Durante a apuração dos fatos, a menina entregou aos investigadores capturas de tela de diversas conversas pelo WhatsApp e cartas. Amigas confidentes da vítima também prestaram depoimento e corroboraram com a denúncia.

O sargento negou ter mantido qualquer interação íntima com a adolescente. Ele afirmou nunca ter beijado a vítima e alegou ter mandado as mensagens porque queria ajudar a aluna, que estaria depressiva.

O militar também se descreveu como uma pessoa extrovertida e justificou que a aula de música era diferenciada precisava estar corpo a corpo com o aluno.

Na decisão, a juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa sustenta que não há dúvidas a respeito do crime, pois o sargento vinha sucessivamente constrangendo a vítima na tentativa de seduzi-la, até o momento em que conseguiu roubar um beijo. Esse gesto foi considerado "indiscutivelmente lascivo e sensual" pela magistrada.

A decisão cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

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