28/10/2021 às 14h03min - Atualizada em 28/10/2021 às 14h03min

TSE cassa mandato de deputado que divulgou fake news contra as urnas

JOTA PRO PODER

Crédito: Reprodução do Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por seis votos a um, nesta quinta-feira (28/10), o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Essa é a primeira cassação do tribunal superior por disseminação de fake news.

O parlamentar foi alvo de investigação por uma live em suas redes sociais, durante o primeiro turno das eleições. No vídeo, ele afirmou — sem apresentar provas e antes do término das votações — que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição de Bolsonaro.

A cassação cria um precedente para o pleito do ano que vem. O próprio presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma apuração interna do TSE, e outra no Supremo Tribunal Federal (STF), por levantar suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral.

A cassação do parlamentar e a tese firmada também na sessão de hoje de que as redes sociais podem ser equiparadas a veículos de comunicação em massa, como o rádio e a TV, e o seu mau uso pode levar à inelegibilidade dos candidatos, demonstram que o TSE está criando uma jurisprudência rígida no sentido de que as redes sociais não podem ser utilizadas como espaço de desinformação, desequilíbrio e ilegitimidade das eleições.

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