Raoni defende Câmara de Mediação na OAB para reduzir custos, dar celeridade e criar novos postos de trabalho

O candidato à presidência da Ordem dos Advogados, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, comprovou que representa a candidatura de oposição no primeiro debate entre os postulantes ao cargo promovido pela TV Master na noite desta terça-feira (19). O jurista apresentou propostas concretas para a advocacia paraibana e questionou os adversários, que integram o grupo de apoio à atual gestão, sobre a omissão da entidade na defesa dos advogados. 

Entre as propostas apresentadas está a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem que garante métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo para a queda das custas processuais, para a celeridade de processos e ainda para a abertura de novos postos de trabalho para a advocacia. 

Atualmente, a Paraíba é o segundo estado brasileiro com as custas mais altas. “Ao criarmos a Câmara de Mediação, nós passamos para outro nível de solução dos conflitos de forma extrajudicial. O prazo médio para uma solução é de apenas seis meses e as custas são infinitamente menores. Sem falar que a gente cria um novo mercado de trabalho inexistente aqui na Paraíba e a ESA vai formar novos árbitros, fazendo com que os advogados que não têm a oportunidade de competir no atual mercado possam se inserir nesse novo nicho”, explicou Raoni. 

A Câmara de Mediação terá na sua estrutura presidência, vice-presidência, secretaria geral, diretoria financeira, diretoria de subsidiárias, diretoria de convênios, diretoria de conciliação e a diretoria de mediação.

Prerrogativa – Outro tema debatido por Raoni foi o desrespeito às prerrogativas dos advogados e a falta de ação da OAB-PB. “Acreditamos que, para mudar esse cenário, é preciso modernizar, inovar e, sobretudo, transformar a OAB em uma aliada da advocacia paraibana. Assim, a gente propõe a profissionalização da Comissão de Prerrogativas – com a contratação, por concurso público, e remuneração de profissionais, para garantir o atendimento a todas as advogadas e todos os advogados, do litoral ao Sertão, 24 horas por dia”, afirmou.

Raoni lembrou que teve que acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que as audiências de custódia fossem retomadas na Paraíba porque elas estavam paradas há quase um ano e a OAB nada fez. “E foi graça a essa liminar que obtivemos no CNJ que, de março a setembro, 659 audiências de custódia foram realizadas na Paraíba. Mas esse é um dos exemplos. Nos últimos três anos, vimos diversas comarcas serem fechadas, vimos a unificação de cartórios em grandes centrais que só vão prejudicar o nosso exercício profissional e o TJ da Paraíba mudar o seu horário de expediente”, destacou, lembrando que a atual gestão e o então conselheiro federal Harrisson Targino nada fizeram.

Jovem Advocacia –  A Jovem Advocacia também foi tema do debate. Raoni defendeu que que a categoria precisa de estímulo e apoio para seguir a carreira quando deixa a sala de aula. “Nós temos alguns projetos importantes com esse intuito como a criação da residência jurídica, do escritório-modelo, do estabelecimento do piso salarial da advocacia paraibana e da cooperativa de crédito”, disse. 

O candidato de oposição também informou que defende o estabelecimento de um piso salarial para a advocacia paraibana de R$ 2.500 para 20 horas de trabalho. “Uma luta antiga. Mas a gestão da qual, o senhor é candidato tem sido omissa nessa questão. Inclusive, não fez nada para impedir que, nos últimos concursos públicos, a remuneração estabelecida fosse de um salário mínimo. Um total desprezo para com a nossa advocacia. Por que tanta omissão candidato?”, questionou. 

Quem é Raoni – Raoni é advogado militante, casado e com 13 anos de atuação. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Ele é autor da obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana” e diversos artigos publicados e palestras proferidas ao longo do território nacional, tendo atuado como Observador Internacional nas Eleições Gerais dos Estados Unidos Mexicanos (2018). Atualmente, preside o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF/PB) e sócio do escritório Vita Advogados & Consultores. Tem atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil.

Eleições – As eleições para OAB serão realizadas em 18 de novembro, das 9h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado.