O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do IASS e da PBPrev.
A decisão atende a uma ação do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, que vem se arrastando no judiciário da Paraíba, com vários incidentes processuais provocados pelo governo do Estado.
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De acordo com a decisão, serão bloqueados R$ 2,5 milhões do IASS e R$ 2,5 milhões da PBPrev.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 300 mil para cada infrator. “E de logo determino o bloqueio de todas as contas pessoais dos mencionados infratores via Bacenjud – presidentes do IASS e da PBPrev”, escreveu o magistrado.
