06/10/2021 às 06h56min - Atualizada em 06/10/2021 às 06h56min

Covid-19: Servidor tem salário suspenso por não comprovar vacinação

Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Um servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Cabo de Frio (RJ) teve o salário suspenso por não comprovar imunização contra a Covid. Ele procurou o órgão para cobrar explicações. Em resposta, a pasta informou que o pagamento não foi feito por desrespeito ao Decreto nº 6.653, do último dia 13 de setembro.

A norma estabelece a obrigatoriedade da vacinação aos servidores ativos da administração da cidade, “visando não colocar em risco a saúde dos demais funcionários”.

O funcionário da prefeitura, então, fez uma denúncia ao deputado do estado do Rio de Janeiro Márcio Gualberto (PSL). Contrário ao decreto, o parlamentar ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o órgão municipal.

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) também foi acionado. Ele informou no Twitter que está “trabalhando para que esse absurdo seja impedido”.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio ressaltou que o decreto considera “a importância da vacinação para erradicação e controle de doenças perigosas para a saúde pública e os interesses coletivos, como o direito à vida e à segurança”.

Pelo texto publicado no Diário Oficial do município, a recusa da vacinação sem justificativa pode acarretar em possíveis penalidades, dentre elas a suspensão do pagamento.

O Executivo municipal destaca que “todos os setores da administração municipal foram orientados a realizar um levantamento sobre situações que possam oferecer risco à coletividade, como a recusa da vacinação”.

A prefeitura informou ainda que o caso em questão está sendo analisado para “determinar a melhor solução para todos os envolvidos, incluindo os colegas de trabalho da pessoa que optou por não receber o imunizante contra o vírus causador da Covid-19”.

O Metrópoles tentou contato com o funcionário, que é lotado no Centro de Referência Especializado em Assistência Social da cidade, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Primeiras Notícias Publicidade 1200x90