03/09/2021 às 20h16min - Atualizada em 03/09/2021 às 20h16min

Justiça do nega efeito suspensivo do Grupo A Gaspar e Rui Galdino continua como arrematante do Hotel Tambaú

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou efeito suspensivo ingressado pelo Grupo A Gaspar, do Rio Grande do Norte e manteve o recurso na Justiça do advogado paraibano, Rui Galdino, que havia sido considerado vencedor do leilão do Tambaú Hotel, em João Pessoa. A decisão foi da desembargadora Marília de Castro Neves .

O advogado de Rui Galdino, Ricardo Rodrigues Figueiredo, afirmou que continua prevalecendo a decisão anterior, de “vitória” no leilão do paraibano. “Hoje, ele (Galdino) é o arrematante vencedor (do hotel). Não há nenhuma decisão contrária a isso. Então, não tem essa opção do Gaspar (Ruy) – do Grupo A Gaspar – ser o arrematante”, pontuou.

Na prática, a decisão da desembargadora prevalece e vai ser julgada nos embargos de declaração, com o resultado do leilão continuando subjudice, Rui Galdino não pode, até o julgamento do mérito, receber o documento de imissão de posse do Tambaú Hotel. A mesma decisão vale para o Grupo A Gaspar, vencedor do leilão ocorrido no dia 04 de fevereiro deste ano.

A desembargadora Marília de Castro Neves havia dado ganho de causa ao advogado no recurso do resultado que considerou Ruy Gaspar vencedor, também no TJ do Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto. A corte se reuniu e decidiu, por unanimidade, em favor do paraibano. 

Conforme a reportagem apurou com uma fonte da esfera jurídica, que acompanha esse imbróglio, a decisão sobre o vencedor do leilão do Tambaú Hotel deverá ser conhecida apenas em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, nesse caso, sem uma previsão de prazos para sua definição.

Fábio Cardoso - Turismo em Foco


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