04/06/2021 às 06h50min - Atualizada em 04/06/2021 às 06h50min
VÍDEO: Policiais penais, incluindo diretor de presídio, espancam detento e MP pede afastamento dos envolvidos
G1
O circuito de segurança do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, flagrou policiais penais espancando um detento, em abril deste ano. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do DF e motivou o afastamento de três envolvidos; um deles, diretor do presídio.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seap) afirmou que abriu sindicância para apurar os fatos e que "não está de acordo com qualquer desvio de conduta por parte de seus servidores".
A TV Globo teve acesso às imagens que flagram a ação dos agentes. A cena ocorreu na Penitenciária do Distrito Federal (PDF) 1, um dos setores que abriga presos já condenados.
A gravação mostra um policial penal atirando com bala de borracha dentro de uma cela, depois de uma briga entre detentos. Pouco depois, nove policiais penais começaram a agredir um único preso com cassetetes, no meio do corredor.
O detento é enforcado, jogado no chão e recebe chutes e pisões dos servidores. Enquanto isso, outro preso fica próximo a eles, virado para a parede.
Investigação
As agressões passaram a ser investigadas pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, do Ministério Público, que exigiu as gravações e reportou o caso para a Vara de Execuções Penais (VEP), da Justiça no DF. O processo corre em sigilo.
A juíza Leila Cury determinou, na última terça-feira (1º), o afastamento preventivo de três policiais apontados como responsáveis. A medida vale enquanto durarem as investigações. Os acusados negam as agressões, apesar das imagens.
Ao afastar os envolvidos, a Juíza destaca que as agressões foram cometidas por "agentes do Estado justamente responsáveis pela garantia de direitos e pela integridade física das pessoas presas".
As gravações foram entregues aos promotores pelo então diretor do presídio, Mário Lúcio de Menezes do Amaral, exonerado do cargo após o caso e substituído pelo policial penal Helton José Meireles Junior, chefe do plantão em que os fatos ocorreram.
Suspeitos
Meireles é um dos três policiais penais afastados a pedido do Ministério Público. No entanto, continua no cargo de chefia. Segundo os promotores, ele aparece nas imagens da agressão.
Por causa do episódio, a Justiça questionou a Seap o porquê do policial penal continuar no cargo de chefia apesar das acusações. O governador Ibaneis Rocha (MDB) também foi notificado sobre o caso.
Após a notificação da Justiça, Ibaneis determinou que a Seap apure o caso e adote "providências necessárias para assegurar a vigilância nas alas, acessos e pátios de todas as unidades prisionais do Distrito Federal".
A Seap afirma que determinou a transferência dos presos envolvidos para outra unidade prisional. "A medida visa assegurar a integridade física dos mesmos", diz em nota (veja íntegra abaixo).
Pessoas ouvidas pela TV Globo afirmam que há outras denúncias que não chegam a ser investigadas. Segundo os relatos, na maioria das ocorrências, os envolvidos costumam alegar falta de câmera ou que só é possível armazenar as imagens por poucos dias.
O que diz a Seap?
"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) esclarece que, em cumprimento à decisão expedida pela Vara de Execuções Penais (VEP), os servidores envolvidos foram afastados, preventivamente, das funções que desempenhavam na unidade prisional.
Ainda no âmbito da investigação administrativa, a Seape/DF determinou a abertura de sindicância para apurar todas as circunstâncias acerca da denúncia ora apurada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em relação aos presos envolvidos, a pasta determinou a transferência deles para outra unidade prisional. A medida visa assegurar a integridade física dos mesmos.
Ressalte-se que a Seape/DF não coaduna com qualquer desvio de conduta por parte de seus servidores e adotará todas as medidas cabíveis para averiguação dos fatos informados e, caso se confirmem, promoverá a devida responsabilização dos envolvidos".
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