'Presídio federal em Bayeux: por que sou contra?' - leia o texto do Dr. Francisco

Nos últimos dias, Bayeux foi pega de surpresa com a informação de que a cidade receberia a construção de um presidio federal. Entre fatos e boatos, a noticia vem causando muita discussão e embates no campo das ideias sobre as vantagens e desvantagens advindas de tal construção. Como sempre, fizemos una analise pessoal e buscamos nos embasar a fim de ter um posicionamento sobre tal fato. Concluímos ao final que a construção deste presidio federal não traria os benefícios a cidade ora prometidos pelos defensores da mesma. Mesmo concordando que tal medida deveria vir respaldada numa consulta popular, já concluímos por ser CONTRA A CONSTRUÇÃO DESTE PRESIDIO FEDERAL EM BAYEUX.

Para se analisar friamente tal construção e seus benefícios é preciso ler o que dizem os defensores da ideia bem como especialistas em segurança.

Primeiro o que diz o Agente Penitenciário Federal, Felipe Abath sobre o presidio federal ao G1::

Abath explicou que a cidade escolhida precisava ter uma boa estrutura de empresas de prestação de serviços, ou condições para recebê-las ou criá-las, devido à demanda da penitenciária.

“Essa unidade é muito diferente dos presídios estaduais. Temos um aporte inicial de R$ 45 milhões e ela deixa R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano. Precisamos de empresas de fornecimento de alimentação, rouparia, lavanderia, manutenção predial, apoio administrativo, limpeza e conservação, entre outros. Então a cidade tem que ter condições de receber essa demanda”, exemplificou.

Nossa critica: Bayeux tem realmente empresas instaladas para prestação de serviços no nível exigido por um presídio federal? É inocência acreditar que as empresas que fornecerão alimentação, roupas e funcionários terceirizados entre outros serão sediadas em Bayeux, quando temos uma proximidade com a capital do Estado. Neste quesito, o beneficio será praticamente zero.Quando o agente fala que a cidade tem de ter condições de atender a demanda, ele inclui a capital, pois muitos até consideram que Bayeux seria um "bairro" de Joao Pessoa. Logo, nas palavras do agente, entendo que este presidio federal é um bom negócio para João Pessoa que certamente ficará com o retorno sócio economico e Bayeux apenas com a "bomba" . Não adianta comparar Bayeux com Mossoró, são realidades diferentes. Mossoró se localiza no interior do Rio Grande do Norte, longe da Capital, Bayeux esta "dentro" da capital praticamente. Como digo beneficio minimo. 

O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS

Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Fadisma:

"Dependendo de como esse processo for concebido, em parceria com município, Estado e região, pode ser bem interessante não só para o desenvolvimento da cidade como para a área da segurança. Um presídio federal implica uma atenção mais direta não só dos órgãos de segurança pública federais, mas dos estaduais e de Justiça. Pode reverberar em um incremento também de efetivo policial, e isso é interessante. Há esse debate da migração de criminosos para o local onde está preso o líder de uma facção. Há um estudo de que esse isolamento acaba expandindo os domínios da própria facção para outros Estados, em uma lógica de que não há prisão incomunicável. Eu, particularmente, acho que é precipitado nesse sentido. Pode vir a ser um problema, mas acho que não é a questão central. Podem, sim, ser retirados proveitos econômicos e para a segurança."

Nossa observação: O especialista cita a migração de grupos criminosos para o local, o que fará com que Bayeux possa ter aumentada sua taxa de delitos e crimes, aumenta a nossa violência diaria.

Francisco Amorim, doutorando em Sociologia e membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Cidadania da UFRGS:

"Um presídio federal é para um preso que está em um regime disciplinar diferenciado (RDD). Isso não vai resolver o problema de superlotação do Estado. Existe um equívoco em achar que esse presídio federal vai ser só para líderes de facções gaúchas. Não. Catanduvas recebe presos de todo o país. A penitenciária federal não impacta em nada na segurança do Estado nem do município. Muita gente que não quer presídio diz que vai aumentar a violência na cidade. Os municípios também têm uma responsabilidade enorme na segurança. Não há relato de que um presídio vá trazer mais ou menos violência para uma cidade. A grande questão é o quanto isso traz impacto. É muito interessante o prefeito ser a favor, do ponto de vista que ele está assumindo que o município tem responsabilidade na segurança. É certo que vai ter uma movimentação maior na cidade, e isso pode ter um lado ruim."

Nossa observação: O impacto na segurança local pelo exposto será praticamente zero ou negativo, haja visto a possibilidade de instalação de facções criminosas em nosso municipio ou região. Receberemos criminosos de todo o Brasil.
Francis Moraes de Almeida, doutor em Sociologia e professor de Ciências Sociais da UFSM

"O benefício é exclusivamente econômico. Em termos de segurança, não tem nenhum impacto. O modelo de presídio federal é muito caro e igualmente ineficiente na sua finalidade, com a suposta ressocialização. O raciocínio do prefeito, em termos econômicos, está certo. A construção de presídio tem impacto apenas simbólico, mas, efetivamente, o que se faz é reforçar o crime organizado. Não podem apenas ser criados vínculos com facções de outros Estados com as daqui, mas também romper o equilíbrio existente entre as facções que já estão aqui. O que tem que pensar é que o objetivo de um presídio não é fomentar a economia. Não há nenhum benefício além desse."

Nossa observação: O beneficio é exclusivamente econômico e, pelo que entendemos, será prioritariamente destinado a João Pessoa. Bayeux não terá o bônus, mas certamente receberá o ônus desta obra. A conclusão deste especialista resume bem o contexto: "...o objetivo de um presidio não é fomentar a economia."

Após a leitura da opinião destes especialistas, me pergunto porque a construção deste presídio não foi destinada a Patos, Sousa, Cajazeiras ou mesmo Campina Grande ou João Pessoa, onde os benefícios sócio econômicos seriam verdadeiramente grandes? Concluo que pra João Pessoa, os benefícios praticamente se mantém, sem o ônus de abrigar elementos de alta periculosidade. Alguém tem duvida de onde os 250 agentes federais locados nesta unidade prisional irão morar? Alguém tem duvidas onde as empresas que fornecerão os funcionários terceirizados, os serviços de manutenção , alimentação e outros irão se situar ou de onde virão? Alguém tem dúvida onde a rica banca de advogados destes criminosos se instalara para defende-los?

Bayeux merece respeito, a cidade precisaria era de uma industria, de um campus universitário, de construção de casas populares. Isto sim traria beneficio socioeconômico. Mas será que se fosse algum dos empreendimentos acima, João Pessoa aceitaria de bom grado que viesse a Bayeux?

Neste momento, a meu ver, Bayeux precisa demonstrar determinação e coragem pra se opor a esta situação claramente vexatória ao município. 

Aos que dizem que jamais houve fuga em presidio federal e que, portanto, não correríamos riscos, cito a edição n. 2472 da revista Istoé, que nas paginas 53-54 relata planos do PCC para resgatar seu líder Marcola e mais 12 integrantes do grupo de um presídio federal. Fuga ainda não houve, mas em breve, pelo que se lê, haverá. E quem não viu no Jornal Nacional, o comando de Beira-Mar ao crime organizado mesmo detido em um Presidio Federal.

Lembro da passagem bíblica em que Judas vendeu Jesus por 30 moedas de prata. O valor talvez fosse bom, mas o arrependimento foi por toda a eternidade. Quem será o judas que entregará este presídio federal a Bayeux? 

Penso assim. PRESIDIO FEDERAL EM BAYEUX, SOU CONTRA.