TSE mantém inelegibilidade de 8 anos do ex-governador Ricardo Coutinho; socialista pode ficar de fora das eleições 2022

O TSE rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e manteve a inelegibilidade do socialista por oito anos. Com a confirmação da decisão, Coutinho está fora das disputas eleitorais em 2022.

A defesa de Ricardo recorreu da decisão de novembro de 2020 que cassou os direitos políticos do ex-governador por excesso de contratação dos chamados funcionários codificados em período eleitoral. A defesa alegou que o TSE não levou em consideração o contexto da gestão pública da Paraíba que induz a contração dos codificados para  Mayer servidos essências.

O TSE, no entanto, não considerou as alegações, argumentando que o ex-governador já havia sido alertado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2011, 2012 e 2014 sobre a ilegalidade de manter os servidores de forma precária e a necessitada da realização de concurso público para sanar o problema.

Com informações do Blog do Wallyson Bezerra