Justiça Federal acata pedido do MP e suspende vacinação de trabalhadores da educação em João Pessoa

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em professores de João Pessoa anunciada pela Prefeitura para este fim de semana.

A juíza Cristiana Maria Costa Garcez argumentou que, “não é possível iniciar a vacinação dos profissionais da educação antes da população privada da liberdade, os funcionários do sistema de privação e a daquelas pessoas em situação de rua, salvo se houver doses de vacina suficientes para vaciná-los concomitantemente, como fizera em relação às 18+ com deficiência, com comorbidades, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas como comorbidades”.

A magistrada concluiu dizendo que, “deve-se afastar, por ora, a possibilidade de antecipação da aplicação das doses de vacinas aos profissionais da educação, sem que antes seja mantida a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”.

A juíza intima a Prefeitura de João Pessoa “para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovar nos autos que já atingiu as metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no Plano Nacional de Imunização, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques”.

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