Seis postos de combustíveis são autuados em Bayeux por supostas práticas ilícitas

Uma operação dos órgãos de defesa do consumidor (Procon-PB e Procon Municipal de Bayeux) com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e a Guarda Municipal fiscalizou 13 postos de combustíveis da cidade de Bayeux na última segunda-feira (19) 

A operação “Tanque Cheio” surgiu após denúncias dos consumidores teve o objetivo de coibir supostas práticas ilícitas, como aumento abusivo de preço, o repasse incorreto de combustível, cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados, entre outros.

De acordo com Imeq-PB o Posto Padre Cícero, do bairro de Imaculada, foi notificado por ter sido detectado erro de medição superior ao erro máximo admissível: “erro de 100mL máxima, em prejuízo ao consumidor”, explicou o fiscal do Imeq-PB.

Segundo os fiscais do Procon-PB os postos Liberdade Petróleo, Centro e Garrote Grill, Alto da Boa Vista foram emitidos autos de constatação o primeiro para da ciência ao decreto federal nº 10.634/2021 e outro para cumprimento da lei estadual n° 10.692/2016 que dispõe sobre a vedação de exigência de valor mínimo para compras no cartão.

Ainda de acordo com a fiscalização do Procon-PB, a Conveniência Parelhas Gás, bairro de Manguinhos, foi autuada pela infração de comercializar produtos com prazo de validade vencido.

Portal Correio