A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em 43 cidades da Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto foi promulgado pelo presidente da Casa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).
Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública vai perdurar durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Cidades em estado de calamidade pública
Alagoinha Araçagi Arara Areia de Baraúnas Bananeiras Barra de São Miguel Bernardino Batista Bonito de Santa Fé Borborema Caaporã Cabedelo Cacimba de Areia Cajazeiras Conceição Condado Conde Cubati Fagundes Juarez Távora Lagoa de Dentro Lagoa Seca Manaíra Mari Montadas Nova Palmeira Olivedos Paulista Pedro Regis Piancó Poço de José de Moura Pombal Puxinanã Remígio Santa Helena São Domingos São José de Espinharas São José dos Cordeiros Santana de Mangueira Serra da Raiz Serra Redonda Serraria Tavares Zabelê
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