Após o período de calamidade, segundo o PL 001/2021, os contratos serão rescindidos e a gestão deverá publicar edital para concurso público para ocupação dessas vagas
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei que permite que a o prefeito da cidade, Emerson Panta, contrate prestadores de serviço durante estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus.
Após o período de calamidade, segundo o PL 001/2021, os contratos serão rescindidos e a gestão deverá publicar edital para concurso público para ocupação dessas vagas.