22/01/2021 às 20h30min - Atualizada em 22/01/2021 às 20h30min

Secretário de Saúde de JP revela: há fortes indícios que menores de idade e pessoas de fora foram vacinadas no HNSN

 

O secretário de Saúde de João Pessoa falou, nesta sexta-feira (22), sobre as denúncias contra o Hospital Nossa Senhora das Neves, na Capital, acusado de vacinar pessoas sem prioridade. Ele disse tudo está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado e pelo Ministério Público da Paraíba. Segundo Fábio Rocha, "há indícios fortes de que pessoas que não são do hospital, não são da rotina hospitalar, foram vacinadas."

Ele também contou que existe a "suspeita de que menores de idade foram vacinados" no HNSN. Desde o início da vacinação, na terça-feira (19), surgiram denúncias de falta de priorização na aplicação das doses da CoronaVac na Paraíba. Políticos e outras pessoas foram apontadas como vacinadas, porém 'não merecedoras' ainda nessa fase inicial com unidades escassas do imunizante, as quais foram reservadas a profissionais de saúde na linha de frente de combate ao coronavírus, pessoas com mais de 60 anos que vivem em asilos e abrigos, indígenas que moram em aldeias reconhecidas e pessoas com deficiência que estão internadas em instituições especializadas.

"Recebemos a denúncia através do MPF e MPPB. Me convidaram para uma reunião virtual para explicar a situação", disse o secretário de Saúde de João Pessoa, o médico Fábio Rocha.

Ele disse que circularam "fotos de pessoas teoricamente não autorizadas e fotos de pessoas do hospital" sendo vacinadas e comemorando. As fotos foram publicadas no perfil do Hospital Nossa Senhoras das Neves, no Instagram. Fábio Rocha considerou que, se estão dentro do hospital, os profissionais podem legalmente ser vacinados, conforme garantido pelo Ministério da Saúde. Mas, se trabalham em anexos ou noutro endereço totalmente desvinculado do prédio principal do hospital, esses não devem ser imunizados agora no grupo prioritário. "Se tem muito pouco, você vacina só o pessoal da UTI. Fora do hospital não tem direito a vacinação", comentou o secretário.

Questionado se não deveria ser considerado o baixo número de doses e a priorização dos que têm contato direto com pacientes, o secretário achou justa a observação, mas disse que é possível imunizar os demais porque devem ser distribuídas mais 48 milhões de unidades da vacina pelo Instituto Butantan.

Mas ele lembra que profissionais de laboratórios e clínicas de imagens ainda não foram imunizados e lidam diretamente com pessoas com suspeita ou confirmação da infecção Covid-19.

O secretário Fábio Rocha alertou também para os casos em que muitos têm o desejo de obter privilégios. "Me procuram pedindo vacina. Ficam com raiva porque eu nego. Sou médico, entro em UTI, e não me vacinei. Vai chegar a minha vez. Por que essas pessoas também não podem esperar. Tenho minha sogra de 90 anos de idade e não fui lá pegar vacina. Não admito."

Mais cedo, o HNSN emitiu uma nota defendendo-se das denúncias. Confira na íntegra.

 

Nota de Esclarecimento

O HNSN vem através desta apresentar a verdade dos fatos quanto a imputação de que o hospital havia de alguma forma violado as regras de vacinação, o que não é verdade, senão vejamos:

Como é de conhecimento, cumpre ao governo federal através do PNI – Plano Nacional de Imunização fixar as regras relacionadas a vacinação.

Contudo, cumpre aos municípios, no presente caso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, fixar o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19.

Assim, de acordo com o plano estabelecido pela PMJP, serão considerados Trabalhadores de Saúde aqueles que: “atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

Desta maneira, compreende tanto os profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares –, QUANTO AOS TRABALHADORES DE APOIO - recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e OUTROS -, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, MAS QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DIRETO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DAS PESSOAS”

Assim, resta evidenciado que o plano de operacionalização de vacinação contra a COVID-19, utiliza instrumentos elementares da hermenêutica, notadamente a interpretação analógica, para fins de permitir que mesmo aqueles que não prestem serviços direto de assistência a saúde das pessoas possam ser vacinados, desde que estes profissionais atuem “em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde”, conforme estabelece a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, o que ocorreu no presente caso, uma vez que, nossos colaboradores da área administrativa, dentre eles, aqueles veiculados na matéria jornalística, atuam em nosso ambiente hospitalar, portanto, estão compreendidos dentro das normas previstas pela PMJP.

Ademais, a disponibilização de vacinas para profissionais de categorias diversas que compõem o seguimento da saúde, também foi ofertada por outras instituições hospitalares omitidas na reportagem.

Por fim, ratificamos o nosso integral compromisso com obediência às normas legais e esperamos ter restabelecido a verdade dos fatos.

Qualquer dúvida, basta consultar o plano de operacionalização de vacinação contra a Covid-19 da PMJP.

A disposição para maiores esclarecimentos.

Hospital Nossa Senhora das Neves

HNSN
 

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