24/12/2020 às 12h50min - Atualizada em 24/12/2020 às 12h50min

Romero Rodrigues contraria decreto de João Azevêdo e libera comércio em horário ampliado em CG

O decreto leva em consideração que o município está na bandeira amarela, do Plano Novo Normal. Além disso, também considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece independência de estados e municípios na competência da aplicação das medidas restritivas.

A medida é válida já para a véspera e dia de Natal (24 e 25) e também para o dia 31 de dezembro.

A decisão contraria o decreto publicado pelo governo do estado que limita o funcionamento desses estabelecimentos até às 15h. Posteriormente o decreto foi editado para incluir também o horário de abertura, a partir das 6h.

 

Paraíba.com.br

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Primeiras Notícias Publicidade 1200x90