05/01/2017 às 14h10min - Atualizada em 05/01/2017 às 14h10min
Presidente do TJPB assume o Governo e sanciona Lei
ParlamentoPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assumiu interinamente o Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (5). Em ato contínuo, logo após tomar posse no cargo, o governador em exercício assinou a Lei que reconhece de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campina Grande.
A solenidade de transmissão de cargo transcorreu às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, ocasião em que o desembargador Marcos Cavalcanti recebeu o Governo do deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, até então governador em exercício. Galdino esteve à frente do Poder Executivo no período de 31 de dezembro de 2016 a 4 de janeiro deste ano.
“Tenho ciência da simplicidade deste ato, até porque estamos – digo, o deputado Adriano Galdino e eu –, apenas cumprindo um ato protocolar constitucional. Porém, a simplicidade não tira a relevância do ato, qual seja: assumir interinamente o Governo, por ocasião da ausência temporária do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora, Lígia Feliciano”, declarou o governador em exercício, Marcos Cavalcanti, em seu discurso de posse.
O governador em exercício ressaltou que, mesmo por um curto espaço de tempo, é necessário dar continuidade a agenda propositiva do Governo. “No que pese a simplicidade do evento, não posso deixar de externar a satisfação e honra de assumir, pela segunda vez, este mister, como forma de garantir a continuidade administrativa do Poder Executivo e a agenda do Governador.”, enfatizou.
O presidente do Tribunal de Justiça permanecerá no cargo de governador até o próximo domingo (8). Nesse período, o desembargador Abraham Lincoln responderá pela presidência do TJPB. Na segunda-feira, dia 9 de janeiro, Marcos Cavalcanti reassume a chefia do Poder Judiciário estadual. Esta é a segunda vez que Cavalcanti assume o Poder Executivo; a primeira foi em 2015, no período de 22 a 26 de julho.
A transmissão de Governo ocorreu em virtude de viagem pré-agendada do governador Ricardo Coutinho, que entrou de licença desde o dia 31 de dezembro de 2015, para gozar um curto período de férias. A vice-governadora, Lygia Feliciano, também esteve ausente do Estado, no mesmo período, por motivo de viagem. Por essa razão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, assumiu o Executivo de 31 de dezembro de 2015 a 4 de janeiro deste ano, e, nesta quinta (5), transmitiu o cargo ao presidente do TJPB.
Audiência – Após a solenidade de posse no Salão Nobre do Palácio, o governador em exercício recebeu em audiência a engenheira Simone Guimarães, superintendente da SUPLAN. A audiência ocorreu no Gabinete do Governador.
