27/04/2017 às 18h05min - Atualizada em 27/04/2017 às 18h05min
Em parceria com outros orgãos, Procon-JP autua cinco postos de combustíveis por irregularidades
Redação com Assessoria
web Bomba de combustíveis sem chave de prevenção e com vazamento, vazão ultrapassando o limite de 100ml, termômetros descalibrados, falta de alvarás e de informações sobre os procons, além da precificação e produtos com validade vencida foram alguns dos problemas encontrados pela operação conjunta realizada por 15 órgãos de defesa do consumidor nos postos de combustíveis das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo . O Procon-JP autuou cinco estabelecimentos.
A operação, que começou na última terça-feira, 25, percorreu os postos de combustíveis das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. De acordo com Laplace Guedes, secretário-adjunto do Procon-JP, cada órgão notificou ou autuou o estabelecimento na forma concernente às suas atribuições.
“Como a operação congregou vários órgãos e entidades que trabalham a defesa do consumidor, cada um atuou em sua área específica. No caso do Procon-JP, nós lavramos autos de infração em cinco estabelecimentos que não disponibilizavam as informações sobre a legislação consumerista e as referentes ao Procon-JP, precificação e produtos com validade vencida. Adianto que, como fazemos esse tipo de fiscalização regularmente, os postos estão quase todos nos conformes do ponto de vista do Procon-JP”, informou Laplace Guedes.
Associação - Laplace Guedes, que também é secretário-geral da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (AODECPB), salienta que esse tipo de operação conjunta vai continuar a ser realizada na Capital, bem como em outras cidades que fazem parte da AODECPB. “Reitero que a participação efetiva da Associação é essencial para fortalecer as ações que trabalham a proteção e defesa do consumidor. Esse trabalho parceiro, inclusive com outros municípios, só traz benefício para o cidadão paraibano, e será realizado de forma permanente”.
Os parceiros - A operação teve a participação de: Procons de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e MPProcon, Polícias Civil e Militar (Corpo de Bombeiros) Imeq, Sudema, Vigilâncias Sanitárias do Estado e de João Pessoa, ANP, Fisco Estadual, OAB e AODECPB.
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