31/07/2020 às 20h29min - Atualizada em 31/07/2020 às 20h29min

Seap retoma visitas presenciais no sistema prisional a partir de 15 de agosto

O Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), decidiu que as visitas sócias de familiares aos reeducandos do sistema prisional da Paraíba serão retomadas de maneira gradual a partir do dia 15 de agosto.

A decisão ´pela retomada leva em consideração os decretos estaduais, portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O secretário Sérgio Fonseca teve reunião virtual com os diretores das 65 penitenciárias e cadeias, onde apresentou o plano de retomada das visitas, entre as medidas está a liberação para um convidado por preso com intervalos de 30 dias e visitas sem contato físico no primeiro momento.

O objetivo das medidas é padronizar os procedimentos para a realização das visitas sociais às pessoas privadas de liberdade com os cuidados em saúde necessários no combate à Covid-19 e tem como público-alvo os policiais penais, diretores de unidades prisionais, servidores, profissionais das equipes de Saúde Prisional, reeducandos e visitantes.

 “Fica liberada a visita controlada de forma presencial, mas sem contato físico entre o reeducando, a reeducanda e a pessoa visitante. A visita será liberada para apenas um visitante por preso, devendo ser a esposa ou esposo, companheira, companheiro. As visitas serão realizadas apenas nos finais de semana, nos turnos da manhã e da tarde, com tempo de visitação de 30 minutos e intervalos de 20 minutos entre cada ciclo de visitação”.

 A visitação ocorrerá seguindo o horário definido previamente, não será liberada a visita de pessoas que façam parte de grupo de risco, o uso da máscara será obrigatório, a visita ocorrerá no pátio da unidade prisional, cadeiras serão dispostas enfileiradas com distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras em quaisquer direções. 

Na entrada no estabelecimento penal, a temperatura do visitante será verificada e disponibilizado o uso do álcool 70%. Os visitantes que apresentarem sintomas gripais ou estado de febre terão a visitação suspensa. Não será permitida a entrada de materiais ou gêneros alimentícios com os visitantes. 

O plano de retomada prevê a suspensão das visitas, caso as unidades apresentem aumento no número de infectados pela Covid-19. Para isso, a equipe de saúde da Seap/PB fiscalizará se houve aumento no número de casos confirmados de Covid-19 após cinco dias do fechamento dos ciclos de visitação. 

Vitória Borges
Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »