20/07/2020 às 08h17min - Atualizada em 20/07/2020 às 08h17min

Desembargador que humilhou guarda tem remuneração de até R$ 57 mil

Metrópoles

Desembargador há 12 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira se envolveu em ao menos duas confusões com guardas civis municipais após ser multado por não usar máscara durante passeios em Santos, no litoral paulista. Em junho, ele intimidou um inspetor. Nesse sábado (18/7), ele chamou um guarda de “analfabeto”.

Por mês, Eduardo Almeida chega a ter vencimentos de R$ 57 mil. Em junho, por exemplo, ele recebeu R$ 50.215,88 brutos, incluindo vantagens eventuais e pessoais. O rendimento líquido foi de R$ 36.866,52, com o abatimento da Previdência Pública, R$ 5.470,57; do imposto de renda, R$ 7.782,79; e dos descontos diversos de R$ 96.

O dado faz parte de um levantamento feito pelo Metrópoles, com base no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente em 2020, Eduardo recebeu R$ 301,7 mil em rendimentos.

O desembargador Eduardo Almeida formou-se 1981, pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Siqueirinha, como é chamado pelos amigos, é irmão do promotor Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira.

Em junho, o magistrado já havia sido punido por não usar máscara ao caminhar pela praia. No episódio, ele também intimida um inspetor da Guarda Civil Municipal. Alterado, o magistrado diz que a Prefeitura de Santos não tem competência legislativa sobre a região, já que ele paga tributos à Marinha do Brasil. Nervoso, segundo vídeo que circula pelas redes sociais, ele acrescenta que foi professor universitário, conversa em francês com o guarda e afirma ser irmão “do procurador que cuida dos IPMs [inquéritos policiais militares] no estado de São Paulo”.

Além disso, exibe na agenda o contato de chefes da seguranças pública paulista, que supostamente seriam amigos dele e que lhe dariam respaldo. “Eu não quero, mas vocês querem ter um problema, então vocês vão ter um problema”, diz o desembargador, em tom de ameaça. O inspetor explica que a intenção da fiscalização é conscientizar a população. O desembargador ironiza: “Vous parlez français, monsieur? (você fala francês, senhor?, em português)”.