17/07/2020 às 18h05min - Atualizada em 17/07/2020 às 18h05min
Procon-JP mantém suspenso atendimento presencial no SAC e nas salas de audiências até dia 31 de julho
O atendimento presencial nas salas de audiência de conciliação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, no SAC, estão suspensos até o dia 31 de julho. A data também é válida para os prazos processuais, exceto os procedimentos de fiscalização abertos, durante o isolamento social.
As defesas administrativas originadas exclusivamente de procedimentos fiscalizatórios deverão ser protocolados através do endereço eletrônico do Procon-JP, o mesmo terá três dias uteis para confirmar o recebimento do protocolo para o mesmo endereço do contato inicial.
Segundo a secretária Maristela Viana, a Portaria 12/2020 do Procon-JP está disponível, na íntegra, no site proconjp.pb.gov.br e no Semanário da Prefeitura de João Pessoa, e destaca que o Procon-JP continuará com o atendimento virtual e por telefone, podendo fazer denúncias, reclamações e tirar dúvidas através do instagram @procojp e dos números 0800 083 2015 e 3218-5720.
Maristela Viana salienta que “Neste momento serão desconsiderados os protocolos de outros processos administrativos que não possuam origem fiscalizatória. Porém, alerto aos fornecedores de bens e serviços que os prazos decorrentes dos procedimentos realizados pela fiscalização atualmente devem ser obedecidos”, concluiu.
A equipe de fiscalização do Procon-JP continua trabalhando normalmente e os processos abertos durante a quarentena seguem o prazo normal, de 10 dias a partir da data da emissão do documento.
Vitória Borges