15/07/2020 às 15h54min - Atualizada em 15/07/2020 às 15h54min

Guedes planeja tributar comércio eletrônico para cortar imposto sobre salários

O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja criar imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo as compras no comercio eletrônico. A medida visaria aproveitar o avanço das vendas digitais, que registram aumento em meio a pandemia, e poderia vir a arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.

O imposto pegou em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e à restrição de circulação de pessoas. De acordo com pesquisas só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.

A Receita entende que existe ampla base para tributação, e uma boa oportunidade de arrecadação mesmo com uma alíquota considerada pequena pela equipe econômica (de 0,2%).

Interlocutores do ministro afirmam à reportagem que ele vê o imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma alíquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de até um mínimo no país (hoje, R$ 1.045).

O ministro esclarece não se tratar de um imposto a mais, mas sim uma substituição (saem encargos sobre salários para até um salário mínimo, entra o imposto sobre pagamentos). Guedes também afirma que esse é um imposto de caráter digital, e de difícil sonegação. Sua aplicação se dá sobre pagamentos, mas a princípio não sobre outras operações como transferência, por não estar relacionado a bancos.

Paulo Guedes rechaça a comparação da ideia à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) dizendo que o novo imposto não seria aplicado a movimentações financeiras, mas sim sobre pagamentos.

Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um terço dos encargos sobre a folha de salários acumulados.

O menor impacto valeria tanto para serviços como para a indústria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia e reduziria a distorção dos preços.
 
Vitória Borges

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