15/07/2020 às 15h35min - Atualizada em 15/07/2020 às 15h35min

Covid-19: Governo da PB publica edital para contratação de empréstimo de R$ 200 milhões

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou, hoje (15), o edital de chamada pública para a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 200 milhões, com ou sem garantia da União, para serem destinados à realização de despesas de capital no triênio 2020 a 2022, com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.

O edital faz parte de um conjunto de ações do Governo, que podem acelerar a retomada da atividade econômica no estado e, consequentemente, a abertura de novos postos de trabalho. A Paraíba está entre os cinco estados com menor endividamento no país, além de possuir boa situação fiscal pelo terceiro ano consecutivo.

Consta no edital que, a eventual contratação da operação de crédito, para a qual solicitem propostas, com ou sem garantia da União, só será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além do cumprimento das condições previstas no artigo 32 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.

Instituições financeiras de crédito nacionais e estrangeiros, públicos e privados, poderão apresentar duas propostas: Uma prevendo a Garantia da União; e a outra proposta sem a Garantia da União. A abertura das propostas acontece no dia 14 de agosto, às 16h, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento.

As instituições participantes poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para o envio das solicitações de esclarecimentos será até o dia 7 de agosto.

Vitória Borges

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