Após o Calendário Eleitoral ter sido definido, o Ministério Público Eleitoral (MPE), está reforçando a divulgação a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas as eleições deste ano 2020.
A Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MPE, e os promotores eleitorais, querem a contribuição dos cidadãos com informações relevantes que possam garantir o equilíbrio das eleições municipais. Assim, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) disponibilizou a ferramenta Protocolo Eletrônico e o Ministério Público Federal (MPF) colocou à disposição da Sociedade o MPF Serviços.
O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, afirma que, “nesse período de pandemia, de isolamento social, dificuldade de locomoção, até mesmo a impossibilidade de atendimento presencial, salvo em situações urgentes, os canais virtuais são os caminhos para que o cidadão chegue ao Ministério Público Eleitoral”.
Está disponível na página do Ministério Público Federal, um espaço de atendimento ao cidadão, que permite o direcionamento das denúncias em matéria eleitoral, direto para o promotor eleitoral. A mobilização da população para denunciar irregularidades eleitorais, trará mais agilidade na chegada do fato para análise do promotor eleitoral no pleito de 2020.
As denúncias podem ser feitas através de um aplicativo de serviços ao cidadão disponíveis nas plataformas virtuais. O Protocolo Eletrônico possui campos para que o denunciante possa narrar o fato e encaminhar documentos e arquivos de áudios (formatos PDF, ODT, MP3, OPUS ou OGG). Caso disponha de outros formatos de arquivo o cidadão poderá deixar seu contato de WhatsApp para que os promotores eleitorais entrem em contato e requeira os documentos.
A ferramenta está disponível no site http://www.mppb.mp.br/, no módulo Serviços ao Cidadão.
Já o MPF Serviços está disponível no site do MPF http://www.mpf.mp.br/ e também em formato de aplicativo no play stores.
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