02/07/2020 às 17h20min - Atualizada em 02/07/2020 às 17h20min

Ministério Público recomenda aos restaurantes populares de João Pessoa medidas de segurança e higiene

O Ministério Público da Paraíba recomenda que a Prefeitura de João Pessoa mostre horários e medidas adotadas para prosseguimento dos serviços oferecidos nos restaurantes populares. A sugestão foi expedida pela 46º promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.

A promotora alerta ainda que seja providenciado lavatórios, sabonete, álcool em gel e matérias informativos sobre a Civid-19 nas dependências dos estabelecimentos, tudo para assegurar a higienização dos usuários antes de adentrarem as filas.

De acordo com a última inspeção feita no Restaurante Popular da Lagoa, a promotora constatou que o ambiente é desguarnecido de espaço físico para atendimento prioritário, não possui sanitários de uso público no interior e exterior do Restaurante, além de uso de matérias plásticos de péssima qualidade.

A promotora destacou que a população que se encontra em situação de rua e de baixa renda não tem como cumprir as medidas de prevenção ao Covid-19, recomendada pelo Ministério da Saúde, por motivos de ausência de domicilio, recursos financeiros e condições de higienização pessoal.

“O não fornecimento da alimentação em caráter emergencial às pessoas que se encontram desprovidas de recursos financeiros para prover a própria subsistência e da família, poderá acarretar danos de ordem irreparável, com repercussão na vida, na saúde, e no bem-estar físico e mental, da pessoa humana”, declara a promotora.

Mais medidas foram recomendadas para atender a pessoas em situações de rua e baixa renda, como o fornecimento de alimentação em dois turnos com embalagens e talheres, intensificação da limpeza adequada dos restaurantes, disponibilizar aos colaboradores que atendem a população equipamentos de proteção individual (EPIs), orientar para que não haja aglomeração, demarcar por onde deve seguir a fila, utilizar o auxílio da Guarda Municipal e aumentar o número de locais de distribuição de alimentos.

Vitória Borges.

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