01/07/2020 às 15h55min - Atualizada em 01/07/2020 às 15h55min

Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

Vitória Borges

Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo prorroga por mais 30 dias a restrição para entrada de estrangeiros no Brasil, devido a recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de combate ao novo coronavírus (covid-19). A portaria estendendo o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

Portaria do Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-340-de-30-de-junho-de-2020-264247695

A restrição engloba estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos e aquáticos. Abrindo exceções apenas em casos de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, e ainda assim apenas viagens de curta duração e sem a intenção de residir no país.

Está autorizada também a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo determinado e que possuam visto com a finalidade de ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, pesquisa, realização de investimentos, reunião familiar ou atividades artísticas e desportivas com contrato por prazo determinado.

Para esses fins o ingresso deverá ser realizado no Aeroporto Internacional de São Paulo, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), Aeroporto Internacional de Viracopos no município de Campinas – SP e Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek.

Antes do embarque é solicitado que o passageiro apresente a empresa transportadora a declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local que ateste não estar infectado pelo Covid-19. As empresas aéreas e de apoio deverão implementar os protocolos sanitários estabelecidos pela Anvisa.

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