Criminosos se cadastraram e receberam auxílio emergencial no Ceará. — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Seis criminosos foragidos da Justiça que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal foram presos, na manhã desta terça-feira (9), em uma operação da Polícia Civil realizada em Fortaleza.
Além dessa ação, a Polícia Federal cumpriu mandados no Ceará e em São Paulo durante uma outra operação, realizada nesta quarta, que investiga fraudes no benefício.
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Segundo as investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), alguns dos foragidos integravam facções criminosas e participaram ativamente de crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas registrados pela polícia neste período da pandemia. Eles foram localizados após realizar o cadastro para tentar receber o auxílio no valor de R$ 600.
Em nota, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, afirmou que "conta com um modelo de governança que, tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU)".
O órgão diz que as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.
Além disso, segundo o Ministério, "aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020". E "qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial".
A operação, denominada "Revelação", contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com a Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
Entre os crimes cometidos pelos alvos da Operação Revelação estão homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, estupro, roubo, receptação e participação em organizações criminosas. Em alguns casos, as penas acumulavam até 20 anos de prisão.
Operação da PF
A Polícia Federal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e Polícia Militar do Estado de São Paulo, também realizaram uma operação hoje para combater fraudes relativas a saques indevidos do benefício do auxílio emergencial.
A operação, chamada de Covideiros, busca repreender, em especial, saques irregulares ocorridos na zona leste de São Paulo. São cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária (todos em São Paulo/SP).
Os crimes são cometidos por uma associação criminosa que clona os dados de cartões cidadãos pertencentes a reais beneficiários. A clonagem ocorre em lotéricas localizadas no Ceará.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras). Inicialmente, os pagamentos seriam feitos por apenas por três meses. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda.
O benefício começou a ser pago em 7 de abril. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.
