29/05/2020 às 15h48min - Atualizada em 29/05/2020 às 15h48min
Fux suspende autorização para academias reabrirem
Vitória Borges
© Shutterstock Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo.
A decisão de Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Onde alegaram que a autorização para reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.
De acordo com o entendimento do ministro, a reabertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.
Após a decisão ser divulgada pela assessoria da Corte, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio a pandemia do novo coronavírus.
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