Abandono da obra de R$ 3,5 milhões para reforma de trilhos da CBTU João Pessoa é investigado pelo MPF

Foi aberto um inquérito no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal da Paraíba desta quarta-feira (20), a respeito de ampliar as investigações iniciadas em 2019 de possível dano aos cofres públicos na execução de uma obra de remodelação e melhoramento de linhas férreas na região da Grande João Pessoa administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
 
Segundo o processo, a obra de remodelação da infra e da super estrutura da via férrea em dois sub trechos entre Santa Rita e João Pessoa e em um Trecho entre João Pessoa e Cabedelo com aproximadamente 1360 metros e implantação de três desvios do sistema de trens urbanos de João Pessoa, tinha sido orçada em R$ 3,5 milhões.
 
Início e abandono da obra

Entre o início, em 2018  e o abandono da obra, em agosto de 2019, cometido pela empresa vencedora da licitação, a Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda, na qual acarretou a quebra do contrato entre a companhia a construtora, a CBTU informou ao MPF que foram pagos cerca de R$ 943 mil por aproximadamente 26% do total.
 
“Foi feita a construção de parte dos muros de vedação e contenção do lastro, limpeza do terreno e construção dos canteiros.No desvio borracharia, foram executados 20% do total, do desvio da Ilha do Bispo, 3%, e no desvio shopping, 57%. Foram pagos à contratada, até agosto de 2019, o montante de R$ 943 mil reais, valor que equivale a 25% do valor total empenhado para a obra, que é de R$ 3,7 milhões, o que condiz com os serviços prestados”, afirmou em ofício remetido ao MPF e parte integrante do processo.
 
 
Inspeções

Após essas informações, o Ministério Público Federal realizou inspeções nos locais citados como modificados pelos serviços contratados e não encontrou nenhum vestígios de intervenção por parte da empresa contratada. Entretanto, ainda de acordo com o MPF, está sendo investigado se o pagamento de quase R$ 1 milhão até a obra ser paralisada condiz de fato com o que foi concluído pela empreiteira.
 
Por meio da advogada, Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda, explicou que deixou as obras em decorrência de fatos e dificuldades atribuíveis à própria CBTU, como atrasos, itens não previstos, mudanças de locais de realização dos serviços, incapacidade de realização das desapropriações, dentre outras.
 
A CBTU João Pessoa, em ofício ao Ministério Público, ainda  informou que a superintendência na Paraíba só tem autorização para licitar obras de no máximo R$ 2 milhões e que por esse motivo, a obra que é objeto da investigação era administrada pela Administração Central da CBTU, com sede no Rio de Janeiro.
 
 
 
Débora Costa
Primeiras Notícias