Câmara pode votar hoje urgência para projeto que adia o Enem

A Câmara dos Deputados vota hoje (20), em requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), enquanto durar as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do Covid-19.

O projeto é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), e nele está estabelecido que após o período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada a emissão de parecer técnico das autoridades sanitárias.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, o Enem já registrou mais de 3,5 milhões de inscritos. Pelo cronograma as inscrições vão até a próxima sexta-feira (22). Já as provas estão marcadas para o dia 1º e 8 de novembro. E as provas digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro.

Alice Portugal justificou o projeto de adiamento do Enem, argumentando que ao manter o mesmo cronograma de realização das provas, o Inep e o Ministério da Educação, estão ignorando o fato de que as escolas e universidades estão com atividades presenciais paralisadas e que muito estudante não tem condições de acessar materiais e aulas virtuais disponíveis na internet.

A proposta de adiamento, vale durante o período de calamidade pública, que começou em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano. A nova data do exame fica dependente da evolução da situação epidemiológica.

A manutenção da data é defendida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quarta-feira (20), o ministro anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano.

Vitória Borges
Primeiras Notícias